As tramas do sistema escravista e as lutas dos cativos na Comarca do Príncipe (XVIII ao XIX): de Caicó-RN a Acari-RN

por Ariane de Medeiros Pereira

Resumo: A escrita que no momento tecemos tem como finalidade discutir as ações escravas que os cativos da Comarca do Príncipe empreenderam a Comarca abrangia em sua jurisdição o território que, atualmente, perpassa do município de Caicó/RN ao município de Acari/RN , desde o período colonial ao período imperial. De modo que, colocamos aqueles escravos como sujeitos atuantes em suas vidas no cativeiro e fora dele. Para atingir nosso objetivo e demonstrar como agiram os cativos daquela espacialidade utilizamos de fontes cartoriais alforrias e fontes judiciais carta precatória, termo de execução de modo que, conseguimos perceber como os escravos souberam lutar por sua liberdade ou melhorar seu cativeiro.

Palavras-chave: Ação escrava. Comarca do Príncipe. Alforria. Liberdades.

Referências

Fontes manuscritas – Laboratório de Documentação Histórica – Labordoc/CERES/Caicó

Processo-crime do século XIX. Réu: Joana (escrava). Vítima: o italiano Domingos Stola. LABORDOC. Fundo da Comarca de Caicó. 1º Cartório Judicial. Maço: 01. Caixa: 1/1869. (Projeto: Crime e Castigo: escravos nos processos judiciais do Seridó – século XIX. Transcrição Helder Alexandre Medeiros de Macedo).

Carta precatória de diligência civil atuada pelo escrivão Antonio da Cunha Lima que vai da Vila da Alagoa Nova, Província da Paraíba do Norte, para Cidade do Jardim, Província do Rio Grande do Norte, para a apreensão do escravo Fortunato. LABORDOC. Processo Diverso. Cidade do Jardim. Caixa: 437/1873.

Carta precatória expedida pelo Juiz Municipal de Alagoa Nova, Província da Paraíba do

Norte, para apreensão da escrava Felicidade. LABORDOC. Processo Diverso. Villa do

Jardim. Caixa: 437/1873. LABORDOC, Inventários (diversos) post-mortem, Séculos: XVIII-XIX.

Habeas Corpus do século XIX. Indiciados: Tertuliano e Bartholomeo (ambos escravos).

LABORDOC. Fundo da Comarca de Caicó. 1º Cartório Judicial. Maço: 06. Ano: 1863.

(Projeto: Crime e Castigo: escravos nos processos judiciais do Seridó – século XIX. Transcrição Helder Alexandre Medeiros de Macedo).

Processo-crime do século XIX. Indiciado: o liberto Sabino. Vítima: Umbelino Antonio

da Costa Leitão. LABORDOC. Fundo da Comarca de Caicó. 3º Cartório Judicial. Maço: 04. Caixa: 107/1889. (Projeto: Crime e Castigo: escravos nos processos judiciais do Seridó – século XIX. Transcrição Helder Alexandre Medeiros de Macedo).

Processo-crime do século XIX. Réu: Clementino Cardoso de Araújo. Vítimas: Claudio

Nunes de Medeiros, José Ferreira da Rocha, Antônio de Lima, Thomas de Aquino Fernandes e seus dois escravos Felippe e Domingos. LABORDOC. Fundo da Comarca

de Caicó. 3º Cartório Judicial. Maço: 01. Caixa: 151871. (Projeto: Crime e Castigo: escravos nos processos judiciais do Seridó – século XIX. Transcrição Helder Alexandre

Medeiros de Macedo).

Processo-crime do século XIX. Réu: João Serafin de Maria. Vítima: a liberta Ignacia.

LABORDOC. Fundo da Comarca de Caicó. 3º Cartório Judicial. Maço: 01. Caixa: 23/1876. (Projeto: Crime e Castigo: escravos nos processos judiciais do Seridó – século XIX. Transcrição Helder Alexandre Medeiros de Macedo).

Processo-crime do século XIX. Réu: José Felix de Maria. Vítima: o menor Manoel.

LABORDOC. Fundo da Comarca de Caicó. 3º Cartório Judicial. Maço: 02. Caixa: 60/1876. (Projeto: Crime e Castigo: escravos nos processos judiciais do Seridó – século XIX. Transcrição Helder Alexandre Medeiros de Macedo).

Processo-crime do século XIX. Réu: Manoel Francisco Filho. Vítima: Francisco Ferreira Lima. LABORDOC. Fundo da Comarca de Caicó. 3º Cartório Judicial. Maço: 04. Caixa: 96/1887. (Projeto: Crime e Castigo: escravos nos processos judiciais do Seridó – século XIX. Transcrição Helder Alexandre Medeiros de Macedo).

Processo-crime do século XIX. Réu: Odilon Acursio d´Avila Oliveira. Vítima: o menor

Lucio, liberto pela Lei de 1871. LABORDOC. Fundo da Comarca de Caicó. 3º Cartório

Judicial. Maço: 04. Caixa: 88/1886. (Projeto: Crime e Castigo: escravos nos processos

judiciais do Seridó – século XIX. Transcrição Helder Alexandre Medeiros de Macedo).

Processo-crime do século XIX. Réu: Silvino Dantas Correia de Goes. Vítima: o escravo

Manoel. LABORDOC. Fundo da Comarca de Caicó. 3º Cartório Judicial. Maço: 02.

Caixa: 60/1876. (Projeto: Crime e Castigo: escravos nos processos judiciais do Seridó – século XIX. Transcrição Helder Alexandre Medeiros de Macedo).

Processo-crime do século XIX. Réu: Felis (escravo). Vítima: Joze Joaquim Barbosa. LABORDOC. Fundo da Comarca de Caicó. 3º Cartório Judicial. Maço: 01. Caixa: 28/1884. (Projeto: Crime e Castigo: escravos nos processos judiciais do Seridó – século XIX. Transcrição Helder Alexandre Medeiros de Macedo).

Processo-crime do século XIX. Réus: Francisco Severo de Sales, Antonio da Silva Pereira e Izabel Francisca de Jesus. Vítima: Silvina Maria de Jesus. LABORDOC. Fundo da Comarca de Caicó. 3º Cartório Judicial. Maço: 01. Caixa: 26/1877. (Projeto: Crime e Castigo: escravos nos processos judiciais do Seridó – século XIX. Transcrição Helder Alexandre Medeiros de Macedo).

Processo-crime do século XIX. Réus: José do Vale Bispo, Apolinário Maria de Melo e

Maria Cristina da Conceição. Vítima: José Pereira de Araújo. LABORDOC. Fundo da

Comarca de Caicó. 3º Cartório Judicial. Maço: 02. Caixa: 40/1884. (Projeto: Crime e

Castigo: escravos nos processos judiciais do Seridó – século XIX. Transcrição Helder Alexandre Medeiros de Macedo).

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